Senado aprova projeto anti pedofilia na web
BRASÍLIA – Os senadores aprovaram ontem, em plenário, projeto contra os crimes de pedofilia cometidos na internet. O projeto permite a infiltração de agentes na rede para investigar casos de pedofilia.
Segundo o parecer do relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o projeto serve tanto para a repressão quanto à prevenção.
A infiltração deve ocorrer mediante autorização judicial. A operação policial tem prazo de 90 dias para ser concluída, prorrogáveis por 360 dias. Os policiais envolvidos assumem a responsabilidade por eventuais excessos cometidos.
A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.