SAE-DF: UMA JORNADA DE EMPODERAMENTO, CONTINUIDADE DA LUTA E CONQUISTAS RECENTES
Desde sua fundação em 1983, o Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas no Distrito Federal (SAE-DF) tem sido um bastião de defesa e representação legal dos profissionais da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional (PPGE). Com uma abrangente gama de membros, incluindo Analistas, Técnicos, Monitores e Agentes de Gestão Educacional, entre outros, o SAE-DF defende incansavelmente os direitos dos ativos e aposentados, visando sempre a melhoria da educação pública no Distrito Federal.
Quatro Décadas de Lutas e Conquistas
O SAE-DF tem um histórico rico em advocacia e conquistas. Desde lutas sindicais históricas até greves para assegurar direitos e salários justos, a trajetória do sindicato é marcada por desafios superados e vitórias significativas. As iniciativas do SAE-DF em promover encontros, debates e seminários reforçam seu compromisso com a integração cultural, social e política da categoria. O crescimento do sindicato e as melhorias nas condições de trabalho e salários são testemunhos de sua dedicação e força.
Compromisso com a Estabilidade Funcional e a Qualidade Educacional
Desde a Fundação Educacional do Distrito Federal (FEDF), o SAE-DF tem se destacado como um defensor fervoroso da qualidade na educação e da estabilidade profissional dos educadores. Sua influência foi crucial na promoção de mudanças significativas, como a implementação do ingresso por concurso público nas carreiras de assistência à educação, um marco na garantia de equidade e mérito no setor. A estratégia do sindicato incluiu ações impactantes e medidas legítimas, incluindo greves, para pressionar o Governo do Distrito Federal (GDF) a adotar estabilidade funcional e novos ingressos exclusivamente por concurso público. A transição da Fundação Educacional para a Secretaria de Educação em 1999 foi um passo fundamental, solidificando a implementação de políticas públicas robustas na área educacional.
Esse movimento ganhou força e reconhecimento, ampliando a influência do SAE-DF no cenário sindical. As reivindicações evoluíram para incluir a conquista de um plano de carreira estruturado, gratificações, melhorias salariais e aprimoramentos nas condições de trabalho. Esses avanços refletem o comprometimento contínuo do SAE-DF com a valorização dos profissionais da educação e a busca incessante por um ambiente educacional de excelência no Distrito Federal.
Alinhamento Econômico e Paridade para Crescimento Sustentável
O SAE-DF respondeu com agilidade às mudanças no cenário político-econômico, focando na isonomia e na paridade entre os trabalhadores celetista do sindicato. A criação do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) em 2000 refletiu a visão do sindicato para um futuro onde as exigências de qualidade e equidade são aplicadas tanto aos seus trabalhadores quanto ao a carreira de assistência à educação. Esta iniciativa sublinhou a missão do SAE-DF de alinhar os interesses dos trabalhadores, de forma geral, com as práticas sustentáveis e éticas no setor educacional.
Adaptação e Resiliência: Novos Rumos do SAE-DF em Face de Desafios
A história do SAE-DF foi marcada por uma mudança significativa em 2005, com a cisão que resultou na formação do SAEP-DF para atender especificamente aos profissionais das escolas privadas. Esta divisão refletiu as complexas dinâmicas internas do setor e a necessidade de uma abordagem mais especializada para diferentes segmentos de trabalhadores.
Em 2009, a implementação da lei distrital que promoveu a terceirização de muitas funções da Carreira de Assistência à Educação do Distrito Federal representou um ponto de inflexão. A redução na realização de concursos públicos e a diminuição progressiva do número de servidores impactaram diretamente o número de sindicalizados e, por consequência, as receitas do SAE-DF. A falta de reajustes salariais desde 2015 exacerbou essa situação, congelando a contribuição voluntária dos sindicalizados.
A situação financeira do SAE-DF enfrentou desafios adicionais, principalmente devido às decisões tomadas em anos de maior estabilidade financeira. Em 2003 e 2005, o sindicato concedeu benefícios e remunerações substanciais aos seus empregados, resultando em salários comparáveis aos de altos cargos em outras entidades sindicais e até mesmo superiores a alguns cargos judiciários, como evidenciado por relatórios contábeis.
Para enfrentar essas discrepâncias salariais, em 2019, uma assembleia extraordinária estabeleceu um limite de gastos com empregados a 30% da arrecadação sindical. Isso levou à revisão do Plano de Cargos e Salários, alinhando as despesas com a realidade financeira atual do sindicato e garantindo maior previsibilidade financeira. Além disso, em 2020, o SAE-DF adotou medidas como acordos de demissão voluntária e um novo plano de carreira para seus funcionários, contribuindo para um controle mais efetivo das dívidas.
Hoje, a principal fonte de receita do SAE-DF é a contribuição voluntária de seus membros. Com a reforma da CLT em 2017, o sindicato perdeu receitas provenientes do imposto sindical, redefinindo seu modelo financeiro. Atualmente, a folha salarial de seus 14 empregados representa cerca de 63% da receita, com um único empregado correspondendo a 11,28% dessa receita.
Diante deste cenário, a Diretoria do SAE/DF luta a dois anos para reequilibrar as contas e negociar com os credores, especialmente com o sindicato que representa os empregados, maior credor, o SINTES – Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais no DF. Em 2022 a Diretoria do SAE/DF chegou a propor um Plano de Recuperação Extrajudicial, além de Plano de Demissão Voluntária, entretanto, todas as propostas apresentadas visando recuperar o sindicato do estado de insolvência foram rechaçadas.
Ao longo dos 40 anos de sua existência o SAE/DF construiu uma história marcada por grandes conquistas para os trabalhadores da assistência à Educação, conquistando um patamar de credibilidade junto à sua base que poucos sindicatos conseguem. Tanto, quem mesmo com o aprofundamento da crise financeira a partir de 2017 e das restrições na prestação de serviços e assistência judicial, o sindicato conta ainda cerca de 10 mil associados.
A Carreira de Assistência à Educação é composta de aproximadamente 22 mil servidores ativos e aposentados e reestruturando as suas dívidas e despesas, certamente o SAE/DF poderá voltar a oferecer assistência de excelência aos seus associados, ampliando a base de contribuintes e, consequentemente, a ampliando a receita.
Esses desafios e adaptações ilustram a resiliência e a capacidade do SAE-DF de se reestruturar e continuar sua missão de defender e apoiar os profissionais da educação no Distrito Federal, mesmo em tempos de mudanças significativas e incertezas.
Reestruturação Estratégica e Fortalecimento Jurídico no SAE-DF
Em resposta aos desafios financeiros, o SAE-DF adotou medidas estratégicas de reestruturação, garantindo sua solidez e eficiência futuras. Uma negociação judicial bem-sucedida com todos os seus credores marcou um ponto de virada decisivo. O sindicato implementou um Plano de Demissão Voluntária (PDV), reduzindo seu quadro de funcionários em 50% e alinhando suas operações com a realidade atual. Além disso, o sindicato renegociou o Plano de Carreira (PCCS) e o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), ajustando-os às novas condições financeiras.
Até 2023, o SAE-DF conseguiu concluir os acordos de parcelamento de suas dívidas, superando um período de insolvência. Hoje, o sindicato orgulha-se de ter total controle sobre suas dívidas e estabilidade financeira previsível. Esta conquista representa um passo importante para garantir a continuidade e a eficácia de suas operações.
Importante ressaltar que essas mudanças não impactaram negativamente os associados. O SAE-DF assegura que não existe responsabilidade financeira por parte dos membros do sindicato. Com essa nova estrutura, o SAE-DF está em posição de oferecer mais benefícios aos seus representados. Isso inclui o pagamento de dívidas pendentes, a retomada dos atendimentos jurídicos presenciais e a promoção de ações coletivas essenciais, como assembleias, passeatas e greves.
Continuidade da Luta e Conquistas Recentes do SAE-DF
No cerne do sistema educacional do Distrito Federal, o SAE-DF se destaca, representando uma extensa base de cerca de 10 mil membros ativos em mais de 650 escolas públicas. Essa presença maciça reforça seu papel essencial no setor educacional, e o sindicato tem se mantido ativo não apenas em questões internas, mas também na promoção de ações significativas, reivindicando junto ao Governo do Distrito Federal (GDF) melhorias nas condições salariais e de trabalho.
Nas escolas, nas coordenadorias regionais de ensino, e até nos corredores onde decisões importantes são tomadas, os profissionais de Políticas Públicas e Gestão Educacional (PPGE) mantêm uma postura de determinação e unidade. Eles não são apenas uma voz por melhores salários ou condições de trabalho, mas um clamor pela essência da educação e pelo reconhecimento daqueles que tornam a educação uma realidade tangível. Lembrando as palavras de Paulo Freire, a educação é fundamental para a transformação da sociedade.
Neste contexto, o SAE-DF avançou significativamente. Além da greve, que durou 31 dias e foi uma demonstração de força coletiva e unidade, o sindicato também alcançou conquistas notáveis. A recente aprovação do Projeto de Lei que aumenta a Gratificação de Incentivo à Carreira (GIC) de 40% para 70% é um marco para a carreira PPGE. Esta vitória, combinada com a expansão do período de recesso para os servidores da carreira Assistência à Educação, representa uma melhoria substancial nas condições de trabalho.
O Projeto de Lei também trouxe mudanças significativas nos termos do recesso dos servidores. Agora, estes profissionais terão direito a períodos de recesso mais extensos, reconhecendo assim o esforço e a dedicação contínua desses servidores.
Esta vitória é o resultado de esforços coletivos e de negociações habilidosas conduzidas pelos membros do SAE-DF.
A greve e as negociações subsequentes demonstraram o poder da união e da força coletiva da categoria PPGE. Agora, com essas conquistas, o SAE-DF não só celebra uma vitória financeira, mas também a merecida valorização e respeito aos profissionais da educação.
Fortalecido e motivado, o SAE-DF continua sua luta por melhores condições de trabalho e uma educação de qualidade. Este momento é um testemunho vivo da determinação e força da categoria quando unida por um objetivo comum.
Chamado à União e ao Futuro: A Jornada do SAE-DF Continua
A trajetória do SAE-DF, marcada por determinação e conquistas significativas, está longe de terminar. Com o espírito de luta e união que nos define, seguimos adiante, carregando bandeiras de progresso e justiça. Atualmente, uma das nossas principais pautas é a Reestruturação da Carreira, uma negociação vital que se encontra sobre a mesa, prometendo transformações significativas e avanços para todos os membros da categoria PPGE. Este é um momento capital, e a participação ativa de cada um de vocês é indispensável para o sucesso dessa jornada.
O sindicato é a voz e o escudo de nossa carreira PPGE, mas sua força e eficácia são diretamente proporcionais à nossa união e engajamento. Portanto, fazemos um chamado entusiástico a todos os companheiros e companheiras de luta: juntem-se a nós! A sindicalização é a ferramenta pela qual podemos ampliar nossa influência, garantir nossos direitos e alcançar novas vitórias. Juntos, temos o poder de moldar um futuro promissor, conquistando não apenas benefícios imediatos, mas também assegurando um legado duradouro para as gerações futuras de educadores.
Lembramos que cada passo à frente é fruto de nossa coletividade, nossa voz unida e nossas ações determinadas. Com a adesão e o apoio de cada membro da nossa valente categoria, as possibilidades de ganhos e conquistas futuras são imensas. A luta continua, e com a força de nossa união, superaremos os desafios e alcançaremos novos horizontes de sucesso e realização para todos no SAE-DF. Unidos somos mais fortes, e juntos, construiremos um futuro brilhante para a educação no Distrito Federal!
