AVANÇOS NAS NEGOCIAÇÕES PARA MONITORES ESCOLARES APÓS REUNIÃO DO SAE-DF COM SUGEP

Em uma reunião realizada esta tarde, 08 de janeiro de 2024, no gabinete da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SUGEP) da Secretaria de Educação do DF, o Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas, SAE-DF, conseguiu avanços significativos nas demandas apresentadas em nome dos Monitores Escolares. A reunião, marcada por um diálogo produtivo, destacou o compromisso do sindicato na representatividade e defesa dos direitos dos Monitores Escolares.

Principais Pontos Discutidos:

1. Manutenção dos Monitores Nomeados: Foi confirmada a manutenção dos 120 monitores já nomeados como Supervisores, assegurando a continuidade do trabalho essencial que desempenham no sistema educacional.
2. Nomeação de Novos Monitores: Em relação aos 49 candidatos aguardando nomeação para supervisor, a SUGEP acordou em reavaliar a situação no início do período escolar, indicando uma perspectiva positiva para esses profissionais.
3. Pauta Negociada e criação de Grupo de Trabalho: As reivindicações apresentadas pelo SAE-DF foram discutidas detalhadamente, incluindo a criação da Gratificação GVME, a formação de um Grupo de Trabalho para discutir a complexidade do cargo de Monitor Educacional, a abertura de concurso público para a carreira, entre outras demandas importantes, são elas:

• • Manutenção dos Monitores Nomeados: Em relação a Memorando Circular Nº 1/2024 – SEE/SUGEP, de 05 de janeiro de 2024, confirmação e manutenção dos 120 monitores atualmente nomeados, garantindo a continuidade e estabilidade de seu trabalho essencial.
  • Nomeação de Novos Monitores: Nomeação dos 49 candidatos que atualmente aguardam confirmação, reforçando assim o quadro de profissionais dedicados à educação especial.
  • Criação da Gratificação GVME: Implementação de uma Gratificação de Valorização do Monitor Escolar (GVME), equivalente a 20% sobre o vencimento base, como forma de reconhecer a importância e a complexidade do trabalho dos monitores.
  • Grupo de Trabalho (GT): Criação de um Grupo de Trabalho para discutir e analisar a complexidade do cargo de Monitor Educacional, visando aprimorar e adequar suas funções e responsabilidades.
  • Abertura de Concurso Público: Abertura de concurso público para a carreira de Monitor Educacional, para atender às demandas crescentes e garantir a qualidade da educação inclusiva.
  • Retirada da Vedação da Ampliação de Carga Horária: Remoção da restrição atual sobre a ampliação da carga horária dos Monitores, permitindo maior flexibilidade e adequação às necessidades educacionais.
  • Reformulação da Base de Cálculo da GAEE: Revisão e reformulação da base de cálculo da Gratificação por Atividade em Estabelecimento de Ensino (GAEE), visando uma remuneração mais justa e condizente com as responsabilidades do cargo.
  • Atualização da Ficha Profissiográfica: Atualizar a ficha profissiográfica nas Atribuições Gerais do cargo, conforme a legislação vigente, considerando os 17 mil alunos na rede e as recomendações da PROEDUC. Isso visa diminuir o transbordo de responsabilidades para outras funções que não têm obrigação legal de responder às autoridades, como é o caso dos Educadores Sociais.

A reunião destacou a importância de cada reivindicação na melhoria das condições de trabalho dos Monitores Escolares e na promoção de um ambiente de ensino mais inclusivo e eficaz. O SAE-DF reitera seu compromisso em trabalhar de forma colaborativa com a SUGEP para garantir que todas as propostas sejam implementadas, beneficiando assim todos os profissionais envolvidos na educação pública do Distrito Federal.

O SAE-DF expressa seu otimismo quanto a um retorno positivo e a continuação do diálogo para discutir as propostas em maior detalhe. A reunião de hoje representa um passo importante na direção certa para a valorização e reconhecimento dos Monitores Escolares, reforçando o papel fundamental que desempenham no sistema educacional.