AVANÇOS E DESAFIOS NA NEGOCIAÇÃO ENTRE SAE-DF E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: UM NOVO CAPÍTULO PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA

Em um cenário onde a educação enfrenta constantes desafios, a recente reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas no Distrito Federal (SAE-DF) e a Secretaria de Estado Educação (SEEDF), realizada na tarde de ontem, 06/02, representa um marco importante nas discussões sobre o futuro da carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional (PPGE). Este encontro não foi apenas um diálogo formal, mas um reflexo da persistência, do comprometimento e da esperança de todos os envolvidos na melhoria contínua da educação pública.

A Complexidade da Greve e os Dias de Paralisação

A greve, um recurso extremo tomado em busca de direitos e reconhecimento, trouxe à tona a complexidade das negociações entre o SAE-DF e a SEEDF. Os dias de paralisação, resultado direto do descumprimento de acordos pré-estabelecidos pelo Governo, gerou uma atmosfera de tensão quanto à sua reposição. A posição firme do sindicato ressalta uma verdade incontestável: não é razoável exigir que os servidores arquem com as consequências de uma situação que não provocaram. A continuidade dessa discussão sublinha a necessidade de diálogo e entendimento mútuo para alcançar uma solução justa para ambos os lados.

Movimentação dos profissionais PPGE

A SEEDF esclareceu as dúvidas surgidas em relação às negativas de movimentação de profissionais da carreira PPGE para outras unidades educacionais, uma questão que tem gerado discussões entre os envolvidos. De acordo com a SEEDF, para que haja o deferimento do pedido de liberação de um profissional, é importante que no pedido esteja expressamente declarado que a liberação do mesmo não está condicionada à sua substituição por outro profissional. Essa orientação visa assegurar que os processos de movimentação sejam ágeis e não criem obstáculos adicionais às necessidades operacionais das unidades de ensino, das regionais e a sede . Além disso, enfatiza-se que os gestores devem deixar claro nos pedidos de liberação que não há a necessidade de indicar um substituto para o profissional que deseja ser movimentado.

A Luta pela Manutenção dos Monitores Nomeados

Um ponto de avanço nesse cenário foi a confirmação da manutenção nos cargos dos monitores já nomeados como Supervisores, um reconhecimento importante do papel insubstituível que desempenham no sistema educacional. No entanto, a negativa da Secretaria em nomear novos indicados levanta questões sobre o equilíbrio entre a necessidade administrativa e a essencialidade do atendimento aos alunos, especialmente aqueles com necessidades de apoio educacional. A recomendação do Ministério Público para manter os monitores em suas funções originais destaca a importância de priorizar o bem-estar dos estudantes acima das conveniências administrativas.

Ficha Profissiográfica e Aumento da Carga Horária dos Monitores 

Adicionalmente, um Grupo de Trabalho (GT) entre o SAE-DF e SEEDF especial focado nos monitores será responsável por discutir aspectos importantes como a ficha profissiográfica. Esse documento, fundamental no processo de análise de cargos e requisição de profissionais, detalha as atribuições, aptidões, habilidades e requisitos para ingresso dos monitores. Esse avanço não apenas reconhece a importância dos monitores no contexto educacional, especialmente no atendimento aos estudantes, mas também se compromete com a qualidade e a especificidade do suporte oferecido, assegurando que os profissionais estejam plenamente capacitados e alinhados às demandas de seus papéis.

A negociação trouxe ainda um avanço para os monitores educacionais, marcando uma etapa na valorização desses profissionais e no atendimento às necessidades dos educandos. Entretanto, o posicionamento da SEEDF foi contrário à ampliação de carga horária dos monitores e que só após uma forte discussão uma das propostas em estudo foi a criação da Carga Horária Eventual (CHE) que representa um passo decisivo na ampliação da carga horária dos monitores de 30 para 40 horas semanais. Esse ajuste não é apenas um aumento quantitativo de horas, mas uma estratégia pensada para intensificar e qualificar o suporte oferecido aos alunos, especialmente aqueles que demandam atenção especializada. A CHE é concebida como uma resposta direta e flexível às necessidades de ampliação para o atendimento exclusivo do educando, garantindo que cada aluno receba o apoio necessário para o seu desenvolvimento integral.

O Horizonte dos Concursos Públicos

A sintonia entre o SAE-DF e a SEEDF em relação à agilidade na nomeação e abertura de novos concursos públicos é um sinal promissor para o futuro da carreira PPGE. A previsão de um novo concurso público para 2025 abre caminhos para a renovação e fortalecimento do quadro de profissionais dedicados à educação, garantindo que as escolas públicas do Distrito Federal continuem a oferecer um ensino de qualidade e acessível a todos.

A Importância do Diálogo Contínuo

Este encontro reforça a importância do diálogo contínuo entre o SAE-DF e a SEEDF. As negociações são um processo complexo, repleto de desafios e oportunidades. A capacidade de manter as conversas abertas, respeitando as diferenças e buscando terrenos comuns, é fundamental para superar impasses e avançar em direção a um futuro promissor para a educação pública.

O Caminho à Frente

À medida que as negociações entre o SAE-DF e a SEEDF prosseguem, é importante reconhecer os avanços alcançados e os obstáculos que ainda precisam ser superados. Cada passo dado em direção ao entendimento mútuo é um passo em direção a uma educação pública mais forte, inclusiva e equitativa. O compromisso com a melhoria contínua do sistema educacional é um desafio compartilhado por todos os envolvidos, e é somente através da colaboração, da compreensão e do respeito mútuos que podemos esperar construir um futuro melhor para nossos educadores e estudantes.

Neste momento de reflexão e ação, a comunidade educacional está unida pelo desejo comum de superar os desafios atuais e abrir caminhos para novas conquistas. A jornada é longa e repleta de incertezas, mas a determinação de todos os envolvidos na defesa da educação pública é a garantia de que, juntos, podemos enfrentar e superar qualquer obstáculo.