Esclarecimento sobre a nova regulação: Expansão da carga horária pela Portaria nº 412 de 15 de abril de 2024
Recentemente, foi anunciada uma significativa conquista para a carreira do magistério no Distrito Federal, com a ampliação da carga horária para 227 servidores, resultado das negociações entre o SINPRO-DF e o governo. Esta mudança, ansiosamente aguardada desde maio de 2023, foi finalmente autorizada pela Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento, Gestão e Controle (SEPLAD) e já está sendo implementada pela Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF).
Neste contexto de celebração, o Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas no Distrito Federal (SAE-DF) reconhece os esforços e celebra os resultados alcançados, parabenizando todos os envolvidos por esta vitória marcante. Este momento é tanto de celebração quanto de esclarecimento e ação.
Esclarecimentos
O SAE-DF aproveita a oportunidade para informar todos os profissionais em Políticas Públicas e Gestão Educacional (PPGE) sobre o progresso das negociações, que também visam a ampliação da carga horária para esta categoria. Embora a carreira de PPGE ainda esteja aguardando a autorização da SEPLAD para implementar mudanças semelhantes, o sindicato mantém-se ativo na mesa de negociações com a SEEDF, empenhado em alcançar esses avanços.
Conforme a Portaria nº 27, de 07 de fevereiro de 2018, atualizada pela Portaria nº 412, de 15 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em 16 de abril de 2024, a ampliação da carga horária é prevista tanto para as carreiras do magistério quanto de PPGE. No entanto, a autorização mais recente aplica-se, por enquanto, exclusivamente ao magistério. A revisão dessa portaria foi essencial para adaptar datas e terminologias desatualizadas, garantindo a relevância e a aplicabilidade das normas. É importante lembrar à categoria que esse item está também na pauta do SAE e busca, em futuro breve, obter a mesma vitória.
Compromisso
O SAE-DF reafirma seu compromisso de continuar lutando pelos direitos e pela melhoria das condições de trabalho de todos os seus representados. As negociações seguem intensas com o objetivo de estender benefícios similares aos servidores de PPGE. O sindicato reforça seu papel na representação e defesa dos interesses de seus membros, enfatizando a importância da união e da participação ativa dos trabalhadores em todo o processo de negociação.
Como parte do histórico de negociações do SAE-DF, diversos momentos marcantes são documentados nos comunicados oficiais disponíveis no site do sindicato, que detalham os avanços e desafios enfrentados nas negociações com a Secretaria de Educação. Estes registros não apenas reafirmam o compromisso do SAE-DF com a educação pública de qualidade, mas também servem como lembranças das lutas contínuas e das conquistas alcançadas ao longo dos anos.
Continuaremos a informar e atualizar nossos membros sobre todos os desenvolvimentos relevantes, garantindo que cada passo dado seja comunicado e compreendido por todos os envolvidos. É essencial que mantenhamos nosso espírito de coletividade e foco na busca por condições cada vez melhores para os profissionais da educação no Distrito Federal.
