SAE-DF Realiza Reunião com a Comissão de Aprovados

Hoje, 24 de maio de 2024, sexta-feira, a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas no Distrito Federal (SAE-DF) realizou uma reunião com a Comissão dos Aprovados, contando com a presença de representantes das áreas de Serviço Social e Psicologia. O encontro teve como objetivo principal discutir estratégias para a convocação desses profissionais pela Secretaria de Educação.

A Comissão dos Aprovados informou que a Secretaria de Educação tem planos de nomear 129 gestores, abrangendo diversas especialidades e cargos. No entanto, a previsão é que apenas 32 psicólogos e cerca de 7 assistentes sociais sejam convocados, o que não atende à demanda emergente nas escolas do Distrito Federal.

Denivaldo Alves, Secretário Geral do SAE-DF, destacou a importância dessa convocação: “Precisamos garantir que nossas escolas tenham o suporte necessário para lidar com as diversas questões sociais e psicológicas enfrentadas pelos alunos e servidores. A presença de psicólogos e assistentes sociais é fundamental para criar um ambiente escolar saudável e inclusivo.”

Weila Almeida, representante dos Assistentes Sociais, ressaltou o papel importante do serviço social nas escolas: “Os assistentes sociais atuam de maneira preventiva e interventiva em questões como desigualdades sociais, evasão escolar, bullying, saúde psicossocial e qualidade de vida da comunidade escolar. Nosso campo de atuação no contexto escolar é muito grande e precisamos de mais profissionais para atender a essa demanda.”

Ela ainda complementou com dados alarmantes: “A cada dia letivo, milhares de alunos abandonam os estudos no DF. Essa é uma área onde os assistentes sociais podem atuar fortemente. Para se ter uma ideia, a Lei nº 6.992, de 07 de dezembro de 2021, determina que unidades de educação infantil e dos ensinos fundamental e médio do Distrito Federal com mais de 200 alunos devem ter profissionais de psicologia escolar e serviço social. No entanto, atualmente não temos nenhum assistente social atuando na educação.”

Weila justificou a emergência da nomeação com base em várias iniciativas, que evidenciam a necessidade desses profissionais:

1. Lei Distrital nº 6.992/2021 – Garante acompanhamento assistencial (psicólogo escolar e assistente social) para alunos e profissionais das escolas públicas e privadas do Distrito Federal.
2. Plano Distrital de Educação (PDE 2015-2024).
3. Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, nº 7.171, anexo IV – Autoriza acréscimos nas despesas de pessoal, incluindo a nomeação em concurso público de 200 Gestores em Políticas Públicas e Gestão Educacional – Especialidade Psicologia e 200 Gestores em Políticas Públicas e Gestão Educacional – Especialidade Serviço Social.
4. Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 371/2023 – Autoriza a realização e nomeação de 811 profissionais da Carreira Gestor em Políticas Públicas e Gestão Educacional – Especialidade Psicologia.
5. Emenda aditiva nº 187 ao Projeto de Lei nº 371/2023 – Visa incluir a previsão de nomeações para 200 Gestores em Políticas Públicas e Gestão Educacional – Especialidade Psicologia e 200 Gestores em Políticas Públicas e Gestão Educacional – Especialidade Serviço Social.
6. Portaria nº 1.152, de 06 de dezembro de 2022 – Dispõe sobre a organização e atuação de Psicólogos no Serviço Especializado de Apoio à Aprendizagem (SEAA), limitando o número de profissionais por coordenação regional de ensino, destacando a necessidade de revisão dessa limitação.
7. Lei nº 14.113/2020 – Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), autorizando a remuneração de psicólogos e assistentes sociais com diploma superior, desde que integrem equipes multiprofissionais que atendam aos educandos.
8. Recomendação nº 001/2023 do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Grupo de Apoio à Segurança Escolar (GASE).

A reunião concluiu que a prioridade na próxima convocação, prevista para agosto e setembro de 2024, deve ser dada a esses profissionais, totalizando cerca de 240 convocados. A luta do SAE-DF continua buscando a nomeação de todos os aprovados, incluindo os excedentes, para atender às necessidades urgentes das escolas do DF.

O SAE-DF está agendando, para os próximos dias, um encontro com a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) para apresentar as deliberações discutidas pela Comissão dos Aprovados. O objetivo é garantir que as demandas e prioridades estabelecidas pela Comissão sejam ouvidas e consideradas nas próximas etapas de convocação de profissionais, reforçando a importância da presença de psicólogos e assistentes sociais para a Rede Pública de Ensino.