EM BUSCA DA EFETIVIDADE DA GESTÃO DEMOCRÁTICA
Em sessão do CEDF, Ediram propõe ações voltadas para a efetividade da gestão democrática nas escolas da educação básica pública do Distrito Federal.
Na sessão desta terça-feira (22), nosso representante no Conselho de Educação do Distrito Federal – CEDF, Ediram Oliveira, propôs ao colegiado a adoção de ações destinadas à conscientização da sociedade acerca da necessidade de efetividade da gestão democrática na educação básica pública do Distrito Federal.
A proposta foi acatada pelo colegiado e, por sugestão da Presidenta do órgão, Professora Maria José Vieira Feres, uma comissão foi criada para encaminhar o assunto.
A gestão democrática das escolas públicas é um direito da sociedade brasileira inserido em nossa Constituição e na LDB depois de muita luta dos trabalhadores em educação no país.
O SAE tem uma bela história de participação nessa luta, o que nos obriga a continuar lutando pela efetividade dos princípios educacionais relativos à educação pública, entre os quais se inclui o princípio de valorização dos profissionais de educação.
No entanto, o que se percebe, mesmo onde existe eleição direta de dirigentes escolares, é a pouca efetividade das leis que regulamentam o assunto em todo o Brasil.
No Distrito Federal não é diferente.
Uma das explicações para essa pouca efetividade da gestão democrática é a também pouca conscientização da sociedade acerca do assunto. Esse é, portanto, um grande desafio a ser enfrentado e superado. E isso é possível desde que haja ações destinadas a reverter essa cultura de distanciamento de pais, estudantes e profissionais de educação da luta pela efetiva democracia participativa escolar.
A título de exemplo, há bem pouco tempo não havia no Distrito Federal o costume de os motoristas pararem nas faixas de pedestres para as pessoas atravessarem as pistas sempre muito movimentadas. Essa era uma cultura a ser revertida e, depois de forte campanha de conscientização da sociedade, a situação mudou e o Distrito Federal tornou-se referência no assunto.
Vê-se assim que a conscientização da sociedade é fator determinante também para a efetividade da gestão democrática escolar pública.
A forma de composição dos conselhos escolares, que contemplam os vários segmentos da comunidade escolar, precisa ser popularizada no âmbito de toda a sociedade aqui e no país.
Do mesmo modo, a consciência geral de que o conselho escolar é o órgão máximo de deliberação e consulta dentro de cada unidade escolar da educação básica pública é indispensável na busca da transparência e do controle social sobre o gerenciamento de cada unidade escolar.
A partir disso, para além de outros pontos pertinentes ao tema, certamente será possível colocar em operação o potencial de transformação que a gestão democrática representa rumo à boa qualidade da educação pública, transformando as reuniões dos conselhos e as assembleias gerais escolares em espaços efetivos e permanentes de debates.
A referida comissão, da qual faz parte o Conselheiro Ediram, vai discutir a proposta e apresentar ao CEDF as sugestões de encaminhamento do assunto.
É o nosso sindicato contribuindo, efetivamente, na luta por uma educação básica pública de boa qualidade, visando à construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
