LEIS DA CARREIRA
LEIS DA CARREIRA
LEI |
ANO |
OBJETIVO |
LEI Nº 083 | 29/12/1989 | CRIA A CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, SEUS EMPREGOS, FIXA OS VALORES DE SEUS SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 299 | 06/08/1992 | REESTRUTURA A CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, CRIA SEUS CARGOS, FIXA OS VALORES DE SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 3.319 | 11/02/2004 | DISPÕE SOBRE A CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 4.458 | 23/12/2009 | PLANO DE CARREIRA. DISPÕE SOBRE A CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 5.106 | 03/05/2013 | DISPÕE SOBRE A CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |