Jurídico
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Atenção, Sindicalizados! Não deixem seu direito prescrever – Licença-Prêmio convertida em Pecúnia
O Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas no Distrito Federal (SAE-DF) convoca seus sindicalizados que receberam créditos referentes à conversão…
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STF Valida Lei Distrital que Dobra Teto de RPV
O Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou a Lei Distrital 6.618/2020, que amplia o teto para pagamentos por Requisição de Pequeno…
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SAE-DF orienta servidores da carreira PPGE que trabalharam no noturno a buscarem avaliação jurídica para recebimento de benefícios pendentes
Os servidores da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional (PPGE) do Distrito Federal que exerceram suas funções no turno…
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Aviso de Golpe: Criminosos Usam Nome do Advocacia Riedel para Praticar Fraudes
O Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas no Distrito Federal (SAE-DF) alerta seus associados sobre um novo golpe que está…
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COMUNICADO AOS SINDICALIZADOS QUE BUSCAM SOLUÇÕES PARA O SUPERENDIVIDAMENTO
Como amplamente divulgado, ao longo dos últimos anos, o Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas no Distrito Federal – SAE/DF,…
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Decisão Judicial: Herdeiros Devem Arcar com Dívidas de Empréstimo Consignado após Morte do Devedor
Uma decisão recente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) estabeleceu que herdeiros são obrigados a pagar dívidas de…
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CLAREZA EM MEIO À CONFUSÃO: A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL VERSUS IMPOSTO SINDICAL
Um dos temas que ganhou destaque é a diferença entre a contribuição assistencial e o imposto sindical. O SAE-DF vem…
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SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PODE PARTICIPAR DE GREVE?
Dada a importância desta categoria e frente aos desafios e reivindicações não atendidas pelo governo, muitos desses servidores optaram por…
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STJ decide pela conversão de Licença-Prêmio não usada em pecúnia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que servidores públicos devem ter a licença-prêmio não utilizada ou não contabilizada para…
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