Jurídico
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COMUNICADO AOS SINDICALIZADOS QUE BUSCAM SOLUÇÕES PARA O SUPERENDIVIDAMENTO
Como amplamente divulgado, ao longo dos últimos anos, o Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas no Distrito Federal – SAE/DF,…
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Decisão Judicial: Herdeiros Devem Arcar com Dívidas de Empréstimo Consignado após Morte do Devedor
Uma decisão recente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) estabeleceu que herdeiros são obrigados a pagar dívidas de…
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CLAREZA EM MEIO À CONFUSÃO: A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL VERSUS IMPOSTO SINDICAL
Um dos temas que ganhou destaque é a diferença entre a contribuição assistencial e o imposto sindical. O SAE-DF vem…
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SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PODE PARTICIPAR DE GREVE?
Dada a importância desta categoria e frente aos desafios e reivindicações não atendidas pelo governo, muitos desses servidores optaram por…
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STJ decide pela conversão de Licença-Prêmio não usada em pecúnia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que servidores públicos devem ter a licença-prêmio não utilizada ou não contabilizada para…
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Precatório do Adicional Noturno: Saiba se seu nome está na lista
Em uma grande vitória para o Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas do Distrito Federal (SAE/DF), finalmente, foi expedido o…
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Isenção de Imposto de Renda para Servidores Aposentados e Pensionistas da SEEDF
A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) oferece a possibilidade de isenção do Imposto de Renda para…
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INFORME JURÍDICO SAE/DF: RELATÓRIO DE PROCESSOS EM ANDAMENTO NA JUSTIÇA
Este relatório busca informar os filiados do SAE/DF sobre o andamento desses processos e as próximas etapas a serem tomadas…
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ATUALIZAÇÃO SOBRE PROCESSOS TRABALHISTAS DO SAE-DF E ESCLARECIMENTOS DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA RIEDEL, RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C EM REUNIÃO VIRTUAL
No dia 09/03, ocorreu uma reunião virtual do Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas do Distrito Federal (SAE/DF), em que…
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