AVANÇO NO PROCESSO DO PROJETO DE LEI DA GIC
O Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas no Distrito Federal (SAE-DF) informa à sua base que o processo referente ao Projeto de Lei (PL) relacionado à Gratificação de Incentivo à Carreira (GIC) tem mostrado progresso nos últimos dias.
Após a revisão pela Secretaria de Educação, o documento foi encaminhado ao Gabinete do Governador, e neste momento, encontra-se sob análise da Casa Civil. Este avanço burocrático é importante e marca a continuidade do processo negociado com os representantes da Comissão de Negociação do SAE-DF que visa atender a pauta de reivindicação.
No cronograma estabelecido, após a deliberação na Casa Civil onde foi ratificado pela Assembleia Geral o próximo passo será o encaminhamento do PL para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplad). Posteriormente, ele será enviado à Câmara Legislativa do DF para votação. Vale ressaltar a urgência deste trâmite, já que, de acordo com a pauta de negociação firmada entre o sindicato e os órgãos competentes, o PL da GIC deverá ser entregue à Câmara até o dia 14 de novembro.
O SAE-DF continua atento e trabalhando incansavelmente para que os direitos e interesses dos trabalhadores em escolas públicas sejam respeitados e concretizados. Acompanharemos de perto cada etapa desse processo, mantendo nossa base sempre informada e ciente dos avanços.
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