AVERSÃO A QUEM FAZ A MÁQUINA DO ESTADO FUNCIONAR. FICA A PERGUNTA: SOMOS DESPESA OU INVESTIMENTO PARA O ESTADO?
Esta é uma breve avaliação e reflexão para contribuir para o debate atual.
Após a publicação do decreto da pandemia do COVID 19, ha pelo menos dois meses deste ano, todas as categorias de servidores públicos e privados do Distrito Federal foram orientadas a se recolherem e permanecerem em suas casas.
Atitude coerente no ponto de vista da preservação da saúde de todos, exceto para os servidores das áreas da saúde e da segurança que permaneceram em suas atividades.
Na área da saúde o atendimento nas UPAS e hospitais, os servidores trabalham para salvar vidas, e na área de segurança os servidores continuam trabalhando para proteger a população da violência, esses são os nossos verdadeiros heróis.
Enquanto isso, algumas categorias trabalham por meio do sistema de tele trabalho em casa e outras naquilo em que os gestores encaminham conforme o decreto publicado orienta.
Desta forma, não havia nenhum problema, no entanto, durante o decorrer da pandemia, o Congresso Nacional se mobilizou para aprovar projetos de lei que atacam diretamente os salários dos servidores públicos federais e estaduais e suspende os reajustes até o ano de 2022, neste caso, os projetos já foram aprovados pelas duas casas do Congresso e serão sancionados pelo presidente Bolsonaro sem pestanejar!
Embora as categorias de servidores públicos se encontrem mobilizadas nas redes sociais por meio da CUT e confederações, ao dialogarem com deputados e senadores, fazem pressão em seus gabinetes, é notório que, devido a pandemia o governo trançou o divisor de águas quando valoriza algumas categorias, o que não está errado, pois, esses são merecedores, porém, desprestigia outras categorias, o que traz a discriminação.
O Governador do Distrito Federal nas duas últimas semanas deste mês de maio, achando pouco as atitudes do Congresso Nacional e do presidente Bolsonaro em colocar servidor público como a mazela da sociedade, publicou uma circular em que aumenta a alíquota previdenciária de 14% a 22%.
Os sindicatos, a CUT e as Confederações realizaram uma reunião virtual com a CLDF e o presidente de IPREV, o resultado da reunião se deu de forma unânime ao salientar que este é um momento muito difícil para se discutir qualquer tipo de aumento de impostos, pois, os salários dos servidores estão corroídos e sem reajuste a mais de cinco anos.
É necessário que o GDF espere esta fase passar para discutirmos com mais calma, mas o presidente da CLDF disse que o prazo é de até dia 30 de maio de 2020, pois está sofrendo pressões externas para implantar a reforma no GDF, segundo ele é para equilibrar as contas, e que se isso não foi feito pode comprometer a arrecadação do Estado, ou seja, vivemos uma odisseia.
Estamos na luta para que não se reduza os salários dos servidores, pois esses já estão defasados pela inflação e pelos juros altíssimos que pagamos para os bancos.
O objetivo da nossa luta, portanto, é o reajuste salarial que é fruto de ação na justiça de várias categorias desde de 2013 em que requer a obrigação de fazer e de pagar os retroativos referente aos últimos cinco anos sem reajuste, pois, já houve previsão orçamentária em 2015 e conforme promessa de campanha do governador Ibanez, seria pago o reajuste da terceira etapa das 32 carreiras, o que não ocorreu.
Em vista disso, este momento em que estamos vivendo daqui a pouco vai mostrar para sociedade que a culpa da pandemia batizado por COVID 19 é nossa, o que não condiz com a realidade.
Assim, a luta continua e juntos somos fortes.
Por: Denivaldo Alves, Diretor Jurídico do SAEDF.
