CONTINGENCIAMENTO DE R$ 1 BILHÃO DO ORÇAMENTO DO DF: SAE-DF SE OPÕE
Conflito em meio à Crise: SAE-DF Confronta o Bloqueio de R$ 1 Bilhão no Orçamento por Ibaneis Rocha
O Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou na última segunda-feira, 22 de maio, o bloqueio de R$ 1 bilhão do Orçamento da capital brasileira para 2023. Em resposta a essa medida, o Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas no Distrito Federal (SAE-DF) expressou sérias preocupações.
O contingenciamento do orçamento, que resulta no bloqueio temporário de recursos para diversos órgãos, ocorre em meio à uma queda na arrecadação de impostos. No primeiro trimestre deste ano, houve uma redução de R$ 300,7 milhões no recolhimento de impostos em comparação com o mesmo período de 2022.
A área da saúde foi a mais afetada com R$ 342 milhões bloqueados, seguida da educação com um congelamento de R$ 79 milhões. O contingenciamento do Fundo de Saúde do Distrito Federal e do orçamento educacional causou grande descontentamento no SAE-DF.
O sindicato argumentou que essas áreas, especialmente a educação, já estão sobrecarregadas e enfrentando sérios desafios. Afirmou ainda que o contingenciamento irá comprometer ainda mais a qualidade da educação oferecida nas escolas públicas do Distrito Federal.
“Este é um golpe duro na educação e na saúde. Esses setores já estão lutando para sobreviver com orçamentos apertados e agora serão forçados a fazer mais com menos”, declarou o secretário geral do SAEDF, Denivaldo Alves.
Por outro lado, o Governador Ibaneis justificou a medida como necessária para manter o equilíbrio fiscal e atender às despesas obrigatórias dos órgãos e entidades que integram os orçamentos fiscal e da seguridade social. O decreto também enfatiza que a medida está de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que proíbe o governo de assumir obrigações sem o correspondente montante em caixa nos dois quadrimestres anteriores do mandato.
Enquanto o SAE-DF se opõe fortemente à decisão, a tensão entre os sindicatos e o governo do Distrito Federal parece se agravar. O impacto dessa medida nos serviços públicos, principalmente na educação e na saúde, será avaliado nos próximos dias.
