Contratações e Salários Justos Urgentes na Educação: SAE-DF Destaca Prioridades em Debates sobre LDO 2024
O SAE-DF enfatiza a necessidade de novas contratações e reestruturação salarial durante discussões sobre a futura Lei de Diretrizes Orçamentárias
Em um cenário tenso, com o anúncio do bloqueio de R$ 1 bilhão no orçamento do Distrito Federal para este ano pelo Palácio do Buriti, e a controvérsia contra a inclusão do Fundo Constitucional do DF na estrutura fiscal, a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa discutiu o futuro dessas áreas no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PL nº 371/2023) para 2024.
O objetivo da CESC é reunir informações para propor emendas que possam ajustar o projeto apresentado pelo Governo do Distrito Federal (GDF), que será votado até o próximo mês de junho. A LDO servirá como base para a elaboração do Orçamento do próximo ano.
Gabriel Magno (PT), presidente da comissão, e Ricardo Vale (PT), membro do colegiado, iniciaram a reunião analisando o cenário atual e destacando o bloqueio orçamentário determinado pelo governador Ibaneis Rocha, além da potencial perda de recursos caso a estrutura fiscal restrinja o repasse federal para o Distrito Federal.
Em seguida, foi debatida a situação dos setores de educação, saúde e cultura na proposta da LDO, focando principalmente na expectativa de nomeações de funcionários concursados este ano e no próximo. Em muitos casos, não há previsão de novas contratações.
Diante dessa situação, o Secretário Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas no Distrito Federal (SAE-DF), Denivaldo Alves, enfatizou a urgente necessidade de contratações no setor educacional. “Estamos enfrentando um déficit grave de pessoal, com carreiras sendo negligenciadas neste governo. Isso é particularmente alarmante no contexto de uma greve”, declarou Alves.
Alves também discutiu a questão das tabelas salariais, indicando que “O impacto financeiro da reestruturação da carreira existente será custeado pelas Unidades Gestoras 160101 – SEEDF, 160903 – FUNDEB e 170399 – FCDF, as quais possuem disponibilidade orçamentária suficiente para arcar com as despesas. Nosso objetivo é assegurar que os servidores públicos tenham acesso a uma estrutura de carreira justa e um programa de renegociação de dívidas eficiente.”
O SAE-DF permanece em contínuo diálogo com todas as esferas do governo em busca de soluções para os desafios atuais. Conta, além disso, com o firme apoio dos deputados, representantes sindicais e de seus filiados, reforçando sua luta por contratações adequadas e por uma justa reestruturação salarial no setor educacional. Essa aliança ressalta o compromisso compartilhado de promover uma educação de qualidade no Distrito Federal, mesmo diante dos obstáculos fiscais e orçamentários existentes.
