DESCUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA DE AGVS PODE COMPROMETER SEGURANÇA DAS ESCOLAS, ALERTA SAE-DF
A Portaria 369/2018 dispõe sobre a modulação de servidores das especialidades dos cargos de Agente de Gestão Educacional e Técnico de Gestão Educacional e do cargo de Monitor de Gestão Educacional da Carreira Assistência à Educação nas unidades escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. Em particular, ela estabelece a carga horária de trabalho dos Agentes de Vigilância (AGVs) que atuam nas escolas da rede pública de ensino.
De acordo com a portaria, a carga horária semanal de trabalho dos AGVs deve ser de 40 horas, distribuídas em 13 plantões. Além disso, a portaria estabelece que cada AGV deve cumprir um plantão adicional mensal de 4 horas, a ser utilizado para atividades de formação e capacitação.
No entanto, relatos indicam que alguns AGVs estariam tirando plantões a menos do que a carga horária estabelecida na portaria.
Por isso, é importante que a Secretária de Estado de Educação (SEEDF) fiscalize o cumprimento da carga horária dos AGVs e garantam que esses profissionais estejam atuando de forma adequada e eficiente. Além disso, é fundamental que os próprios AGVs estejam conscientes da importância de cumprir a carga horária estabelecida na portaria, em prol da qualidade do serviço prestado e da segurança das escolas, além de impactar financeiramente os AGVs.
Ronie Von Baptista Ferreira, um dos diretores do colegiado do Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas (SAE-DF), destacou que a situação é preocupante, uma vez que a falta de cumprimento da carga horária estabelecida na portaria 369/2018 pode impactar diretamente na segurança das escolas e prejudicar o trabalho dos AGVs. Segundo Ferreira, é essencial que as autoridades competentes atuem de forma efetiva para garantir o cumprimento da carga horária e a capacitação constante desses profissionais, para que possam atuar de maneira eficiente e eficaz na proteção das unidades escolares e de seus alunos. Ele ressalta que a segurança nas escolas é uma questão de extrema importância e deve ser tratada com seriedade e responsabilidade por todos os envolvidos.
