GESTÃO DEMOCRÁTICA: SAE DF LEVA SUGESTÕES À CLDF
O Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas no Distrito Federal (SAEDF) participou da audiência pública que discutiu mudanças na lei da gestão democrática nas escolas. No plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o sindicato propôs três iniciativas para aperfeiçoar o PL 3015/2022: que o secretário(a) escolar componha a gestão da escola, sem indicação ou cargo de provimento; que seja eleito junto com a gestão da escola; e que seja criado o cargo de coordenador de monitores.
“Esse é um debate importante para a categoria e nós levamos propostas para fortalecer o servidor da carreira assistência a educação”, comentou Denivaldo Alves do Nascimento, secretário-geral do SAE DF. Segundo ele, o sindicato acompanha a tramitação da proposta com atenção para impedir prejuízos aos profissionais da carreira.
Iniciativa do deputado distrital Jorge Vianna (PSD), relator da proposta, a audiência pública foi realizada na quinta-feira (17/11) e transmitida ao vivo pelo canal da CLDF no YouTube (https://www.cl.df.gov.br/web/guest). O projeto de lei foi enviado ao legislativo pelo Governo do Distrito Federal em outubro e foi discutido pelos parlamentares com professores, diretores e representantes dos profissionais da assistência à educação da rede pública de ensino do DF.
Após mais de duas horas de discussão, foi construído consenso em torno da retirada do dispositivo que impede a reeleição de gestores e da prorrogação dos mandatos atuais até o final de 2023. Novas eleições seriam realizadas em outubro de 2023. “Não faria um substitutivo sem ouvir vocês. A ideia é ouvir e fazer um documento democrático, a ideia é essa”, destacou.
“Venho acompanhando a questão da gestação da lei de gestão democrática e tenho falado que todos os entes envolvidos deveriam ter participado, para evitar uma lei que não atenda os interessados, que são os professores e estudantes das escolas públicas”, apontou o deputado João Cardoso (Avante). E avaliou: “Esse projeto não contempla aquilo que precisamos”.
O deputado Professor Reginaldo Veras (PV) salientou que o ano legislativo está na reta final e defendeu que a discussão do PL, “que chegou de forma atropelada”, fique para o ano que vem. “Essa lei vai muito além da eleição de gestores. A ideia da relatora na Comissão de Educação, deputada Arlete Sampaio (PT), é alterar apenas a quebra de barreira e a data da eleição, deixando a grande complexidade do texto para ser discutida na próxima legislatura”, informou.
Confira o trecho da audiência:
