Mesa de Negociação SAE-DF e SEEDF: Complicações por interferências externas
Nesta quarta-feira, 02 de outubro de 2024, ocorreu mais uma rodada de negociações entre o SAE-DF e a SEEDF, abordando a greve da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional (PPGE). Os representantes do SAE-DF, eleitos no dia 11 de setembro para a Diretoria, foram convocados pela Secretaria de Educação. Estiveram presentes, além dos diretores que compõem a Mesa de Negociação, o Secretário Executivo Isaías Aparecido, a Subsecretária de Gestão de Pessoas Ana Paula Aguiar e assessores.
Na véspera da reunião, a comissão teve acesso ao Ofício n. 233/2024, no qual um parlamentar solicita à SEEDF a rápida reposição dos dias parados. A Secretária de Educação confirmou o recebimento de tal documento. Entretanto, não fica clara qual função parlamentar o deputado está executando com essa ação.
Além disso, A SEEDF apresentou o Ofício Circular n. 4/2024 da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), que trata da urgente necessidade de reposição dos dias de greve, o que foi amplamente debatido. O SAE-DF reiterou que uma greve legal está sujeita a negociações, que podem ser demoradas, e que o direito constitucional de greve não pode ser comprometido por orientações que interfiram nesse processo.
Andamento das Negociações
Diante das intensas cobranças externas pela reposição, a qual não possui embasamento jurídico, apenas político, o SAE-DF apresentou algumas alternativas para repor de forma mais branda, como, por exemplo, a reposição apenas dos dias da assembleia e a reposição em curso de formação de 160 horas em caráter obrigatório. Foi argumentado também que deveria haver uma divisão da responsabilidade pela greve, visto que a categoria só aprovou a paralisação diante da morosidade de atendimento às suas necessidades. No entanto, a SEEDF mostrou-se irredutível.
Quase um ano após o fim da Greve (a qual só foi postergada pela demora do Governo em atender à categoria), a SUGEP informou que irá emitir uma circular orientando de que forma se dará a reposição.
O SAE-DF aproveitou a reunião para estabelecer um cronograma de reuniões para negociação das pautas e convoca toda a categoria a permanecer mobilizada e acompanhar os próximos desdobramentos. A união é essencial para assegurar a defesa dos direitos da categoria e alcançar avanços significativos. Vamos continuar firmes, porque a luta não pode parar!
