NOVA LEI DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL REVOLUCIONA AMBIENTE ESCOLAR NO DF
A Lei 14.819 estabelece uma política de atenção psicossocial nas escolas, prometendo transformar a educação e a saúde mental na comunidade escolar.
Uma nova conquista para a carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional (PPGE) com a sanção da Lei 14.819, em 17 de janeiro de 2024. Esta legislação inovadora cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, um marco na saúde mental e no bem-estar de alunos, profissionais da educação e toda a comunidade escolar.
A nova política, derivada do PL 3.383/2021 de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), visa não apenas fornecer assistência psicológica, mas também transformar o ambiente escolar em um centro de disseminação de informações confiáveis sobre saúde mental. Como destacado pelo senador Vieira, “a escola é um espaço privilegiado para promover o acolhimento e o cuidado de crianças e adolescentes”, enfatizando o papel fundamental das instituições educacionais na formação e no bem-estar dos jovens.
A execução da política será responsabilidade do Programa Saúde na Escola (PSE), que contará com grupos de trabalho compostos por membros da comunidade escolar e profissionais da saúde. Estes grupos serão encarregados de elaborar e executar planos anuais, incluindo metas e estratégias de ação.
Importante ressaltar que uma inclusão significativa feita na lei durante sua tramitação na Câmara dos Deputados foca na promoção da saúde mental por meio de palestras, ações e atendimentos voltados para a eliminação da violência nas escolas.
Denivaldo Alves, Secretário Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas no Distrito Federal (SAE-DF), expressou seu otimismo: “Esta lei representa um avanço significativo para a categoria PPGE. A atenção psicossocial nas escolas vai além do cuidado individual; ela cria um ecossistema de apoio e compreensão, essencial para o desenvolvimento saudável e integral de nossa comunidade escolar.”
Com financiamento garantido pela União, a lei priorizará regiões de maior vulnerabilidade social, garantindo que o apoio chegue aonde é mais necessário. As escolas desempenharão um papel central na publicidade e implementação dessas ações.
Essa legislação é um passo importante em direção a um futuro em que a saúde mental é tratada com a mesma seriedade que a saúde física, especialmente no ambiente educacional. Com a união de esforços entre educadores, profissionais de saúde e a comunidade, o Distrito Federal caminha para ser um exemplo nacional em cuidado psicossocial nas escolas.
Com informações da Agência Senado, Agência Brasil e CNTE.
