SAE-DF participa ativamente na defesa do Fundo Constitucional em Ato Unificado

Em meio à crescente preocupação sobre a estabilidade financeira e orçamentária do Distrito Federal, o Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas do Distrito Federal (SAE-DF), juntamente com outros sindicatos e centrais sindicais, realizou um ato unificado na quarta-feira (24/05), em defesa do Fundo Constitucional do DF (FCDF). O FCDF, que atualmente é responsável por cerca de 40% do orçamento da capital federal, está sob ameaça devido a uma emenda proposta pelo relator do Novo Arcabouço na Câmara, Cláudio Cajado (PP-BA), que sugere o congelamento do valor do Fundo.

O ato foi deliberado em uma reunião na manhã de terça-feira (23), no auditório da CUT-DF, com o objetivo de pressionar os parlamentares a não apoiarem a proposta enquanto o texto previr a estagnação do fundo. O evento contou com a participação de várias centrais sindicais, partidos políticos, parlamentares e outras organizações da sociedade civil, que já se manifestaram contra o congelamento do Fundo.

No meio da discussão, o Secretário Geral do SAE-DF, Denivaldo Alves, expressou a importância de manter o fundo constitucional. “Essa situação que nós estamos vivendo agora, do arcabouço fiscal ou da retirada do fundo constitucional das áreas mais prioritárias, como educação e saúde, é preocupante. Saúde e educação são prioridades em qualquer lugar do mundo, qualquer lugar do país”, destacou.

Alves lembrou que a retirada do fundo constitucional complicaria a negociação dos interesses das categorias, mencionando a luta atual pela estruturação da carreira e valorização do piso salarial. “Olha bem os nossos componentes coirmãos, símbolo que estão nessa luta, na greve deles lutando pela estruturação da carreira, pela valorização do piso deles. E aí, se o arcabouço passado do jeito que está aqui dificulta cada vez mais a questão das instituições, das carreiras de ambas as categorias,” advertiu.

Em uma carta divulgada pelas entidades, alertaram-se os parlamentares sobre os perigos de um possível congelamento do FCDF, mencionando que isso poderia comprometer seriamente o financiamento das despesas do DF. A carta conclui com um chamado à luta em defesa do Fundo Constitucional.

As entidades sindicais argumentam que a capital federal, sendo a sede dos poderes da república e recebendo as embaixadas, precisa de mais recursos. Se a emenda do relator for aprovada, o reajuste do FCDF seria limitado a 2,5% ao ano, independentemente do crescimento econômico do período.

O SAE-DF, junto com outras organizações, permanece na linha de frente desta luta, acreditando que a manutenção do fundo é essencial para o futuro de áreas prioritárias como educação e saúde.