GOVERNO FEDERAL EXIGE AGILIDADE DAS REDES SOCIAIS NO COMBATE À VIOLÊNCIA EM ESCOLAS
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou que o governo federal exigirá das plataformas de redes sociais a criação de canais abertos e ágeis para atender solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos com apologia à violência e ameaças a escolas. O anúncio ocorre após a tragédia em uma creche em Blumenau, Santa Catarina, que resultou na morte de quatro crianças e deixou várias feridas.
As plataformas serão notificadas formalmente nesta semana sobre os perfis e conteúdos suspeitos identificados pela pasta da Justiça em conjunto com as polícias dos estados. Caso não atendam à notificação, as empresas poderão ser alvo de investigação da Polícia Federal e de medidas determinadas pelos ministérios públicos.
Até o momento, mais de 511 perfis com divulgação de conteúdo violento contra escolas foram identificados nos dias 8 e 9 de abril, somente no Twitter. Algumas empresas argumentam que não retiram os perfis por respeito aos termos de uso e liberdade de expressão, mas o ministro ressalta que esses termos não se sobrepõem à Constituição e à lei.
O ministro também abordou o papel dos algoritmos das redes sociais na propagação de conteúdo violento e afirmou que as plataformas devem ser responsabilizadas por esse tipo de recomendação.
Além disso, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) tem tomado medidas para prevenir a violência nas escolas e o Sindicato dos Trabalhadores em escolas Públicas no Distrito Federal (SAE-DF) está monitorando a efetividade dessas ações no combate à violência. A cooperação entre diferentes órgãos e a ação responsável das plataformas de tecnologia são fundamentais para a prevenção de atos violentos nas escolas brasileiras.
