Contribuição Previdenciária
egurados ativos, inativos e o pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev/DF) encontram neste espaço as informações relativas ao cálculo, à retenção e ao recolhimento da contribuição previdenciária. Os procedimentos estão contidos na Instrução Normativa Nº 1 IPREV/DF, de 8 de dezembro de 2009.
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TIPOS DE DEMANDA |
RECOLHIMENTO INDIVIDUAL DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA |
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REQUISITOS E DOCUMENTOS |
Preencher o Formulário de Opção pelo recolhimento voluntário de Contribuição Previdenciária (Anexo II, da Instrução Normativa nº 01/2009 do IPREV/DF – DODF nº 244, de 18/12/2009) e o Requerimento, junto ao órgão de lotação do servidor. |
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PROCEDIMENTOS |
O servidor ativo que entrará de Licença sem vencimento para Acompanhar Cônjuge ou para Interesse Particular, deverá dirigir-se ao órgão de origem e promover a solicitação expondo o interesse em efetuar o RECOLHIMENTO VOLUNTÁRIO. Em seguida o setor responsável deverá abrir processo contendo a manifestação do(a) servidor(a), incluindo o preenchimento do o Formulário de Opção pelo recolhimento voluntário de Contribuição Previdenciária (Anexo II, da Instrução Normativa nº 01/2009 do IPREV/DF), sendo informado os valores devidos relacionados aos 11%, 22% e o 13º como se em atividade estivesse. O recolhimento será efetuado por meio do Documento de Arrecadação (DAR), no sítio da Secretaria de Fazenda do DF, observando os códigos da alíquota: devem contribuir 11% para a Contribuição Individual e 22% referente a ContribuiçãoPatronal. Caso o servidor não efetue o recolhimento voluntário, e quiser regularizar o período em que esteve afastado, deverá, junto ao órgão de origem, preencher requerimento solicitando a atualização dos valores, em seguida a unidade deverá incluir planilha contendo os valores das contribuições. O processo será enviado a Gerência de Arrecadação, para que sejam realizados as atualizações monetárias e demais orientações. |
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CANAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO |
Atendimento Telefone: 3224.6086 Presencial: segunda à sexta-feira Horário: 08h às 12h e 14h às 18h SCS Quadra 09, Torre B, 1º andar, Edifício Parque Cidade Corporate, Asa Sul, Brasília/DF – CEP: 70.308-200 |
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CUSTOS |
A prestação do serviço é gratuita. |
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PRAZOS DE RESPOSTA |
Não há |
ANEXO I – Formulário de Pedido de Inclusão de Parcelas Remuneratórias no Valor da Remuneração
ANEXO II – Formulário de opção pelo recolhimento voluntário de contribuição previdenciária
ANEXO III – Termo de Responsabilidade pelo Repasse das Contribuições Previdenciárias
