FGTS amplia orçamento de 2010 em R$ 6 bi
Por Edvaldo Souza
O Conselho Curador do FGTS aprovou uma ampliação de R$ 6 bilhões no orçamento do Fundo para 2010. Foram destinados R$ 3 bilhões em favor dos programas de habitação popular e outros R$ 3 bilhões em infraestrutura urbana por meio do Pró-Transporte, no âmbito do PAC, para em pavimentação de vias urbanas, drenagem de águas pluviais e redes de água e esgoto.
O ministro Carlos Lupi, que preside o conselho, destaca que a qualificação de vias urbanas vai priorizar regiões de baixa renda com carência de infraestrutura. “Os recursos vão proporcionar melhoria nas condições de mobilidade, acessibilidade e salubridade da população de baixa renda, principalmente em áreas deficitárias como as favelas”, avalia.
O programa Pró-Transporte tem suas ações voltadas à inclusão social, à mobilidade urbana e a acessibilidade como implantação, calçamento ou pavimentação de vias estruturantes que beneficiem a circulação urbana, incluindo ciclovias e circulação de pedestres.
O ministro Lupi em reunião do FGTS
Para que o programa possa atender a esses objetivos foi aprovada pelos conselheiros uma mudança na resolução 567, que instituiu o Pró-Transporte, acrescentando as ações de implantação, calçamento, pavimentação, recapeamento de vias locais, coletoras, arteriais e exclusivas de pedestres; execução de sinalização viária e medidas de moderação de tráfego, microdrenagem e implantação de redes de abastecimento de água e esgoto nas vias objetos da intervenção.
Na área de habitação popular, voltados ao crédito para financiamento imobiliário, serão mais R$ 3 bilhões destinados aos programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e apoio a produção de habitações.
O FGTS é o principal financiador habitacional do país. No ano passado o fundo aplicou 35,4 bilhões no financiamento as áreas de habitação, infraestrutura e saneamento. Com a ampliação aprovada hoje o orçamento do Fundo para este ano reserva mais de 45,5 bilhões, sendo aplicados no financiamento habitacional R$ 29,9 bi; Infraestrutura urbana (R$ 11 bi) e saneamento básico (R$ 4,6 bi).
