Mais de 2,8 milhões de carteiras de trabalho foram emitidas no primeiro semestre de 2010
Número é superior ao mesmo período de 2009. São Paulo lidera o número de emissões de CTPS, com quase 700 mil documentos confeccionados no semestre
Brasília, 12/08/2010 – No primeiro semestre de 2010, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) emitiu 2.853.926 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O número é 3,6% maior que o registrado nos seis primeiros meses de 2009, quando foram emitidas 2.753.965 CTPS em todo o país.
Entre os estados, São Paulo foi o que teve o maior número de documentos emitidos: 697.460 entre janeiro e junho, aumento de 14%. Em seguida vêm Minas Gerais, com 254.380 carteiras emitidas; e Rio de Janeiro, com 232.966. O estado que registrou o menor número de emissões foi Roraima, com 7.895 CTPS confeccionadas, aumento de 10%.
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CTPS informatizada – Nos 25 estados e no Distrito Federal, onde já são emitidas carteiras de trabalho informatizadas, foram confeccionadas nos seis primeiros meses de 2010 um total de 1.046.048 CTPS deste modelo. Em 2009, no mesmo período, foram emitidas 1.247.150 documentos. Somente Minas Gerais ainda não emite carteira de trabalho informatizada, o que deve acontecer até o fim deste ano.
Oito estados já têm emissão em 100% de carteiras de trabalho informatizadas: Amapá, Bahia, Ceará, Paraná, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
Lançada em maio de 2008, a CTPS emitida por meio informatizado aumenta a segurança contra fraudes. O documento é confeccionado em material sintético mais resistente de que o usado no modelo anterior; em papel de segurança inviolável, que protege as informações relacionadas à identificação profissional e à qualificação civil do trabalhador. As versões anteriores da carteira de trabalho, ainda manuais, continuam valendo em todo o Brasil.
CTPS – A Carteira de Trabalho e Previdência Social, instituída pelo Decreto nº 21.175, de 21 de março de 1932 e regulamentada pelo Decreto nº 22.035/32, tornou-se documento obrigatório para toda pessoa que preste serviço a outrem. Por suas anotações, reproduz a vida funcional do trabalhador, garantindo o acesso a direitos trabalhistas como Seguro-Desemprego, FGTS e benefícios previdenciários, entre outros.
