Eleições complementares para escolas da rede ocorrerão dia 16 de setembro
As eleições complementares para escolha do conselho escolar nas escolas públicas da Secretaria de Educação do DF que ainda não preencheram as vagas serão realizadas no dia 16 de setembro. O conselho escolar é composto por todos os segmentos da comunidade escolar. Ao longo do tempo o conselheiro às vezes se desliga da escola. Quando não há suplente, a escola tem a necessidade de fazer uma eleição para completar as vagas daquele segmento no conselho. As inscrições das Comissões Eleitorais Locais ocorrerão de 07 a 09 de julho.
Outra ocasião que levará a escola a realizar eleição é a de que as unidades escolares precisam ter pelo menos um dos cargos de diretor e vice ocupados por membros da carreira magistério eleitos por processo previsto da Lei de Gestão Democrática. As escolas que estão com diretor e vice e/ou com um dos dois eleitos não precisarão realizar eleição. Aquelas que neste momento estão com o diretor e vice sem terem passado por eleição direta que a Lei de Gestão Democrática preconiza, deverão participar da eleição do dia 16 de setembro e seguir o cronograma apresentado.
Para ser eleito(a) os(as) candidatos(as) deverão ter a maioria dos votos simples, neste caso quando se tratar de eleição com duas ou mais chapas concorrentes. Quando a eleição na unidade escolar se der apenas com apenas uma chapa inscrita, esta chapa deverá obter a qualificação SIM nos dois conjuntos de segmentos: pais/estudantes e professores/servidores. É importante lembrar que as escolas que se encontram nos casos citados acima e que não apresentarem chapas poderão ter suas atuais direções de escola substituídas por ato do secretário de Educação, previsto na Lei 4.751/2012.
O Sinpro acompanhará as eleições em todas as unidades escolares através da Comissão Eleitoral Central e das Comissões Eleitorais Regionais. Estas escolas poderão imprimir os três modelos de cartazes que estamos disponibilizando abaixo.
Os eleitos para direção e conselho escolar terão mandatos até o dia 31 de dezembro de 2016.
Fonte: sinprodf
