Vitória judicial: Liminar cai e SAE avança na implementação da 3ª parcela dos atrasados

Em uma jornada longa e cheia de desafios, o SAE-DF celebra mais uma importante vitória para a categoria de Políticas Públicas e Gestão Educacional (PPGE). Após anos de luta judicial, conseguimos reverter uma sentença inicial desfavorável e garantir que a 3ª parcela do reajuste salarial prevista na Lei Distrital 5.106/2013 seja implementada, além do pagamento dos valores atrasados devidos aos servidores.

A Luta Judicial

Desde 2015, o sindicato tem batalhado incansavelmente para que o Governo do Distrito Federal (GDF) cumpra com a sua obrigação de pagar a 3ª parcela do reajuste salarial, uma dívida que remonta ao governo Rollemberg. Apesar da previsão legal para o pagamento dessa parcela, o GDF falhou em implementar o reajuste, deixando milhares de servidores da educação à espera de seus direitos.

Sabemos que a luta judicial é um processo longo e desafiador, mas sempre estivemos comprometidos em defender os direitos da nossa categoria. Em 22 de setembro de 2021, durante a 29ª Sessão Ordinária da Terceira Turma Cível, conseguimos uma decisão favorável que reverteu a sentença anterior. O esforço incansável de nossa equipe jurídica, liderada pelo Dr. Felipe Buaiz, foi importante para que esse resultado fosse alcançado.

Resposta aos Recursos do GDF

Como era de se esperar, o GDF tem utilizado diversos recursos para tentar postergar a execução dessa decisão. Sabemos que essa estratégia de adiamento gera frustração entre os servidores, mas seguimos atentos e vigilantes.

Compromisso com a Categoria

Apesar das manobras do governo para adiar o cumprimento da decisão, o SAE-DF permanece firme em seu compromisso com a categoria. Esta é mais uma vitória que demonstra nossa determinação em lutar pelos direitos de cada servidor da PPGE. Reforçamos que essa conquista é parte de um esforço contínuo para garantir que os servidores recebam o que é devido, inclusive os valores atrasados, que há tanto tempo são esperados.

Seguimos na Luta

O SAE-DF continuará na linha de frente, acompanhando cada etapa desse processo e defendendo os direitos de todos os servidores. Sabemos que os obstáculos são muitos, mas, com a união e o esforço de toda a nossa equipe, estamos cada vez mais próximos de assegurar o reconhecimento e a justiça que nossa categoria merece.

Esta vitória é sua também! Agradecemos a confiança e reafirmamos nosso compromisso em continuar lutando por uma educação pública mais justa, com servidores valorizados e seus direitos respeitados.

SAE-DF: Juntos pela Valorização e Reconhecimento de Cada Servidor!

Para ter acesso a decisão judicial, clique aqui