CONCURSO PÚBLICO VS TERCEIRIZAÇÃO: O FUTURO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL

A luta do SAE-DF pela retomada dos concursos e os desafios enfrentados na garantia de segurança e qualidade nos serviços prestados nas instituições educacionais.

A segurança nas escolas públicas do Distrito Federal tem se tornado um tema de crescente preocupação nos últimos anos. A Secretaria de Educação do DF tem optado pela terceirização dos serviços de vigilância e de portaria nas escolas, uma decisão que gera controvérsias e críticas por parte de sindicatos e organizações que defendem a realização de concursos públicos para a contratação de profissionais capacitados e comprometidos com a instituição.

O Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas no Distrito Federal (SAE-DF) se opõe à terceirização dos serviços de vigilância e de portaria e defende a retomada dos concursos públicos para o cargo de Técnico de Gestão Educacional, Especialidade Vigilante como na especialidade de Portaria. De acordo com o sindicato, a terceirização pode afetar a qualidade do serviço prestado e a segurança de alunos e funcionários das escolas.

A Secretaria de Segurança Pública do DF já adotou medidas iniciais para prevenir a violência nas áreas externas das escolas. No entanto, é importante ressaltar que apenas a presença temporária de policiais pode ser insuficiente para garantir a segurança preventiva interna, uma vez que esses profissionais podem não compartilhar dos valores e objetivos da escola.

Por outro lado, a realização de concursos públicos para a contratação de profissionais de vigilância e de portaria pode assegurar que estes estejam comprometidos com a escola onde atuam e possuam a qualificação necessária para desempenhar suas funções com eficiência. Além disso, a contratação destes profissionais por meio de concurso público pode oferecer maior estabilidade e segurança jurídica para a escola.

O SAE-DF tem lutado pela retomada dos concursos públicos para técnico de gestão educacional, especialidade vigilância como também na especialidade de portaria, visando garantir a qualidade dos serviços prestados e a segurança nas escolas públicas do DF. O sindicato acredita que a realização de concursos públicos é a opção mais adequada e segura para as escolas públicas do Distrito Federal.

De acordo com Ronnie Von Baptista Ferreira, um dos diretores do colegiado do SAE-DF, atualmente a rede de ensino possui 5.600 educadores sociais e aproximadamente 16 mil terceirizados. Além da alta rotatividade e da precariedade na prestação do serviço, muitos desses profissionais acabam limitados às funções de seus cargos. No caso dos vigilantes, por exemplo, sua atuação se restringe principalmente à proteção patrimonial, em vez de garantir a segurança das vidas nas escolas.

A terceirização dos serviços de vigilância tem sido criticada não apenas pelo SAE-DF, mas também por outros sindicatos e organizações que defendem a valorização dos profissionais da área de segurança. A falta de comprometimento e qualificação dos profissionais terceirizados pode colocar em risco a segurança dos alunos e funcionários das escolas, além de gerar problemas jurídicos e administrativos.

Ademais, a ampliação da terceirização representa um ápice das políticas contrárias aos trabalhadores brasileiros. Hoje, as empresas que prestam esses serviços podem contratar trabalhadores terceirizados sem critérios rigorosos exigidos, o que pode resultar em exploração trabalhista no Brasil.

Diante do desmonte dos direitos dos trabalhadores, não podemos permanecer em silêncio enquanto conquistas obtidas através de décadas de lutas e sacrifícios são descartadas por políticas liberais e irresponsáveis, que visam apenas beneficiar grandes empresas.

É fundamental que a Secretaria de Educação do DF repense sua posição em relação à terceirização dos serviços de vigilância e priorize a realização de concursos públicos para a contratação de profissionais capacitados e comprometidos com a instituição. A segurança nas escolas é um tema que deve ser abordado com seriedade e responsabilidade, sempre buscando proteger e garantir o bem-estar dos alunos e funcionários.